sábado, 4 de agosto de 2012

Fernando Moreira explica decisão da justiça eleitoral

O prefeito de Paudalho - na Zona da Mata Norte do Estado - e candidato a reeleição, Fernando Moreira (PTB) se disse surpreso com a decisão da Justiça Eleitoral de indeferir sua candidatura.

"Comunico a todos, que se tratou, apenas, de uma divergência de interpretação da lei, pois o juiz eleitoral de Paudalho, equivocadamente, entendeu que o presidente do meu partido, Lauro Chaves, embora constando, desde o primeiro semestre desse ano, no site do TRE-PE (disponível a todos) como tal (presidente), não estava na relação de filiados. E por isso, todos os candidatos desse partido (PTB), inclusive eu, não podem ser candidatos", explicou.

Veja o comunicado completo:

Fomos pegos de surpresa com a recente decisão do juiz eleitoral de Paudalho indeferindo a minha candidatura.

Comunico a todos, que se tratou, apenas, de uma divergência de interpretação da lei, pois o juiz eleitoral de Paudalho, equivocadamente, entendeu que o presidente do meu partido, Lauro Chaves, embora constando, desde o primeiro semestre desse ano, no site do TRE-PE (disponível a todos) como tal (presidente), não estava na relação de filiados. E por isso, todos os candidatos desse partido (PTB), inclusive eu, não podem ser candidatos.

Portanto, nada tem haver com questões relativas à lei do ficha suja. Sobretudo porque, meu nome não consta em qualquer lista (TCE ou TCU), ao contrário dos nossos adversários.

Friso apenas que o nosso direito é bom, pois a Súmula 20 é clara:

"A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação". DJ 23/08/200.

Além de várias decisões de natureza eleitoral, que nos apoiam. Assim sendo, com base na lei e nas decisões judiciais, recorreremos e seremos vitoriosos. Garantindo que, com o recurso devido, nossa campanha continuará nas ruas, sem qualquer prejuízo. Portanto, agradeço a todos pela confiança, reforçando que nossa candidatura não tem nada que a manche, porque, repito, não constamos em qualquer lista de ficha suja.

Enfim, conclamo a todos à vitória. É 14 NA CABEÇA!

Prefeito e candidato a reeleição Fernando Moreira


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